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As condições naturais dentre as quais o clima, temperatura elevada, pluviosidade reduzida, umidade relativa do ar – 65% a 75%, a configuração do litoral baixo e ventos secos, favoreceu a existência de salinas no Rio Grande do Norte, sobretudo em Macau e em Areia Branca.
O uso do sal remonta ao período da pedra lascada e das habitações lacustres. De acordo com a interpretação religiosa, o sal tinha um caráter sagrado – pois era filho do mar e do sol – detendo poderes purificadores e conservadores, sendo amplo o seu emprego nas cerimônias religiosas e ligadas à magia, sendo referenciado em livros sagrados essa representação de cunho religioso e místico.
Macau é o centro das maiores salinas do país, constituindo um espetáculo indescritível a visão das mesmas localizadas as margens dos rios Açu e Conceição, assemelha-se a dunas de sal.
Na sua produção existe o processo artesanal obtido com a evaporação do sal, exposto ao sol e ao vento e a concentração das águas do mar. Hoje quase todas as salinas são mecanizadas: SALINOR, Henrique Lage, F. Souto dentre outras. Parte da produção destina-se aos estados do sul, todavia grande parte da mesma é exportada.
A história das salinas reflete a concentração de riqueza e de poder e os revezes do mercado, bem como as decisões do governo federal.
O inverno de 1964 prejudicou as salinas e o início da exportação do sal da Europa e do norte da África marcou a venda das empresas de capital nacional a grupos multinacionais, sendo 30.000 pessoas literalmente desempregadas.
Em 1970, a situação era cruel, cerca de 68% da população economicamente ativa – PEA, estava desempregada e parte aposentada compulsoriamente durante a presidência do General Castelo Branco, que estabeleceu uma estranha estratégia de amortecimento da mobilização política via aposentadoria precoce de trabalhadores:
“Antes de 1964, Macau era uma cidade onde as pessoas reivindicavam os seus direitos, tinham poder de organização de classe".
“O sindicato fazia algo antes de 1964, depois acabou-se, pois prenderam o presidente e os outros dirigentes só fizeram o que os empresários queriam. Desapareceu todos os nossos direitos”. (Ex.: trabalhador de salina residente em Macau).
A redução dos empregos derivava da mecanização das salinas, da modernização do sistema de transporte de sal e da construção do Porto-Ilha de Areia Branca, o que ocasionou desemprego em massa de trabalhadores ligados a produção e transporte de sal – arrumadores, carpinteiros, mestres-arraias, barcaceiros, motoristas, navais, alvarengueiros, estivadores e marítimos, dentre outros ofícios, havendo uma migração dos mesmos.
Nesse período, Macau já não tinha mais nenhum representante político e nem capital que gerasse outras atividades econômicas. Durante muito tempo o transporte dificultava a indústria extrativa do sal, o que foi contornado com a instalação do Porto Ilha de Areia Branca, evento esse contestado como uma perda para o município. Um fato merece ser lembrado: na história do município esse já havia tido um representante na Assembléia Legislativa o deputado de esquerda Floriano Bezerra – e em tempos posteriores o deputado Antônio Florêncio de Queiroz.
Este último tinha suas bases eleitorais, daí o desapontamento da população quando depois de uma eleição em que o mesmo saiu vitorioso e obteve muitos votos, fundamentado no compromisso da instalação do Porto Ilha no município analisado, foi decidido em assembléia que esse empreendimento seria localizado em Areia Branca. Os supostos representados do referido deputado ficaram desapontados.
A partir daí o município sofreu com a evasão populacional – aos desempregados foi oferecida a alternativa de partirem para a Serra do Mel e se dedicarem ao cultivo do caju, uma outra parte dos desempregados optou por migrar para outros centros produtores de sal - cidades do Centro-Sul, notadamente Santos/SP e Rio de Janeiro/RJ, à procura de emprego na atividade marítima, outros para Recife/PE e até para a Amazônia onde acreditavam encontrar trabalho.
A população economicamente ativa - PEA que permaneceu, não conseguiu bons salários, as mudanças introduzidas nas salinas aconteceram no processo tecnológico. Os que possuíam melhores condições mandaram os filhos para Natal a fim de estudarem e esses já não voltavam porque na capital tinham chances melhores no mercado de trabalho.
Ademir Araújo da Costa. Tecnologia e desemprego: o caso da região salineira de Macau – RN. Natal/FRN. CCHLA, 1993.
Posteriormente, alguns segmentos reivindicaram para que fossem construídas estradas e o aproveitamento das águas mães com o projeto de barrilha, empreendimento viável face às potencialidades geológicas locais. Surgiram outras atividades econômicas como a pecuária, incipiente produção de algodão, extrativismo de cera de carnaúba, agricultura de subsistência (milho e feijão), criação de camarões em cativeiros e a exploração do petróleo e gás no continente e na plataforma da Petrobrás.
Os dados censitários revelam uma redução da população: em 1970 haviam 25.789, em 1980 a população recenseada totalizou 24.071 e em 1990 cerca de 25.985. Em 1996 a estimativa populacional do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – apontava 24.378 habitantes. Para alguns essa redução impactou negativamente na arrecadação de tributos estaduais e federais, havendo um desvio nesse cálculo, porque muitos estudantes saem para estudar nos períodos escolares e voltam nas férias.
Constata-se ao se analisar a composição da população do município que 71,29% concentram-se em faixas de 0 à 34 anos, fato esse que demonstra necessidade de investimentos em equipamentos de saúde pública, educação, estruturas para lazer, inclusive esportivas e preocupação com empreendimentos que gerem emprego e renda para os que ingressam no mercado de trabalho, assim como capacitação.
O Grupo Fragoso Pires, proprietário da ALCALIS/SALINOR, a maior salina, integra inúmeras empresas, sediado no Rio de Janeiro, teve como atividade original à indústria de navegação – a Frota Oceânica. Convém lembrar que, quando da aquisição das salinas pelo referido grupo, essas já estavam desnacionalizadas – as maiores salinas localizavam-se em Areia Branca e pertenciam a um grupo americano e as de Macau a um grupo holandês. A SALINOR detém a maior parcela das terras do município. Toda a praia de Camapum é de propriedade dessa empresa e um pequeno trecho freqüentado pelos habitantes locais na área urbana foi cedido após negociações demoradas, nele foram instaladas barracas, como se verá no decorrer do texto algumas já adaptadas para restaurantes, rústicos ou transformadas em residências.
O Projeto ALCALIS propunha o aproveitamento industrial das águas mães, com a implantação da fábrica de barrilha, o que demandaria o capeamento asfáltico da estrada. Infelizmente, a sua implantação até o presente momento não se concretizou, em parte devido a falta de empenho dos políticos do Estado, e parte em função de um cartel existente em âmbito mundial e logicamente com lobbies contrários que naturalmente se formam.
Existem dois tipos de barrilha: a natural, produzida pelas águas mães e a sintética, proveniente de um minério – o tona. Como os americanos controlam a produção da barrilha natural, eles exercem poder de pressão no mercado mundial. Isto explica porque, a ALCÁLIS/RN tinha um cronograma de 04 anos a serem cumpridos e passaram 28 anos desde então. Esse fato repercutiu no processo de tomada de decisões, havendo um consenso de que como em outros projetos, faltou empenho dos políticos e o descaso desses com a sociedade civil, inclusive com os gastos em investimentos públicos – porque foram muitos recursos investidos, além do necessário, e as decisões nunca foram tomadas no sentido de agilizar as negociações.
A questão da instalação do Porto Ilha em Areia Branca e não em Macau não passa de uma interpretação, tendo em vista integrarem uma mesma região homogênea do Rio Grande do Norte.
Ainda quanto ao referido porto muito recentemente foi criticada a dinâmica do mesmo, ou seja quase que havia o seu comprometimento dentre as obras que envolveram muitos recursos públicos e não eram aproveitadas à altura, o que foi contestado porque é por ele que se escoa a produção de sal marinho, sobretudo após a desativação da linha férrea.
A ALCANORTE, se viabilizada, abriria um leque de oportunidades de negócios e empregos em larga escala:
- Ampliação dos serviços do porto de Natal com aumento de 300% do movimento de cargas;
- Contribuição para reativar o déficit da rede ferroviária – pouco aproveitada, incrementando em 138% o fluxo;
- Incremento do consumo do sal em 13%;
- Expansão da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias em 800% da arrecadação total do município o que reverteria em inúmeros benefícios para o mesmo;
- Geração de aproximadamente 6.000 empregos diretos;
- Instalação do Pólo Geoquímico com uma dinamização de produtos derivados das águas mães, melhoria da produtividade agrícola regional, fábrica de fertilizantes e geração de tributos para o município.
A retomada do Pólo Gás Sal agrupa também o Projeto da Barrilha abrindo inúmeras perspectivas econômicas para o município, diante dos recursos naturais necessários: a) hidrocarbonetos: petróleo e gás; b) salinas: sal e águas mães; e c) minerais: calcário e silício;
A economia depende atualmente da produção e comercialização do sal, peixe, lagosta, camarão e da pesca artesanal. Duas empresas sediadas em Natal – a PRODUMAR e a NORTE PESCA com escritórios em Natal comercializam pescado procedente de Macau, sendo a coleta feita em Diogo Lopes. O pescado do Rio Grande do Norte tem uma ótima posição na pauta de exportações.
A economia tem sustentação também no gás natural e petróleo – através da extração marítima e terrestre. O município é o maior produtor de sal marinho do país.
Interessa, as salinas e o petróleo, pela capacidade de aumentar a arrecadação dos tributos que beneficiem o município e pela capacidade de geração de emprego e renda, valendo salientar que essas constituem atividades econômicas que geram poucos empregos e quando exploradas no município, apenas beneficiaram um reduzido número de pessoas.
Diante da necessidade de qualificação de recursos humanos para atender o mega-projeto do Pólo Gás Sal, devemos desenvolver algumas ações no sentido de qualificação, que serão ampliadas quando o mega-projeto for definitivamente implementado na sua plenitude. O Projeto do Complexo Pólo Gás Sal é esperado com ansiedade, o que culminará com a instalação da termoelétrica e a implantação de inúmeras fábricas: vidrarias, magnésio, metálico, boro, bromo, soda cáustica e outros derivados do aproveitamento das águas mães das salinas.
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